Você já se perguntou se afiliado pode ser MEI? Ou ainda: quais são os riscos reais de atuar como afiliado formalizado nesse modelo?
Esse é um assunto que confunde milhares de empreendedores digitais. De um lado, o MEI parece a solução perfeita para começar a empreender de forma simples. Do outro, existem riscos fiscais e legais que podem gerar dores de cabeça sérias com a Receita Federal.
Se você é afiliado ou deseja atuar no marketing de afiliados e quer entender tudo sobre ser MEI, continue lendo. Esse conteúdo vai esclarecer os riscos, vantagens e como agir com segurança, mesmo sem ter formação em contabilidade.
O que é ser afiliado e como funciona o MEI?
Afiliado é quem vende produtos ou serviços de terceiros pela internet, ganhando comissão por cada venda realizada.
Já o MEI (Microempreendedor Individual) é uma categoria empresarial simplificada criada para facilitar a formalização de pequenos negócios. Ele permite emissão de nota fiscal, acesso a benefícios do INSS e pagamento de impostos fixos mensais — algo que parece ideal, né?
Mas será que a atividade de afiliado digital é realmente permitida dentro do modelo MEI?
Afiliado pode ser MEI? Sim, mas com um grande “depende”!
A resposta curta é: alguns afiliados podem sim ser MEI, mas outros não.
Isso acontece porque o MEI permite apenas atividades específicas, listadas no portal oficial. E, nesse caso, o afiliado só pode atuar como MEI se exercer atividades compatíveis com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Qual CNAE um afiliado deve usar como MEI?
O código mais aceito é o:
CNAE 7490-01/99 – Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente.
Mas atenção: essa atividade é genérica e pode não refletir corretamente o tipo de serviço prestado por afiliados de infoprodutos, ecommerces ou afiliados de tráfego pago, por exemplo.
⚠️ Alerta importante: se sua atividade real não corresponder ao CNAE registrado, você corre risco de autuação por omissão de receita ou exercício de atividade irregular como MEI.
Quais os riscos de atuar como afiliado no modelo MEI?
Agora que você já entendeu se afiliado pode ser MEI, chegou a hora de descobrir os riscos envolvidos, que muita gente ignora — e paga caro depois.
1. Problemas com a Receita Federal
Se a Receita identificar que sua atuação não condiz com o CNAE cadastrado, pode considerar que você está sonegando impostos, mesmo sem intenção. Isso pode levar a:
- Multas elevadas
- Perda do CNPJ
- Cobrança retroativa de tributos
2. Limite de faturamento anual
O MEI só permite faturar até R$ 81 mil por ano. Muitos afiliados ultrapassam esse valor e continuam emitindo notas pelo MEI, o que é ilegal.
3. Impostos incompatíveis com o tipo de atividade
Alguns afiliados, principalmente os que trabalham com tráfego pago, precisam de registro como prestadores de serviço de marketing digital, o que exige outro regime tributário (Simples Nacional ou Lucro Presumido).
Como atuar como afiliado MEI de forma segura?
Você deve estar se perguntando: então o que eu faço? Abaixo estão os passos essenciais para trabalhar com tranquilidade e evitar surpresas desagradáveis:
1. Faça uma análise correta do seu modelo de atuação
Pergunte-se:
- Eu vendo produtos físicos ou digitais?
- Eu faço anúncios pagos (tráfego)?
- Eu atuo como coprodutor, gestor de tráfego ou produtor?
Essas respostas vão definir o enquadramento ideal para seu CNPJ.
2. Use o CNAE correto e compatível com a atividade real
Mesmo que o MEI permita um código genérico, como o 7490-01/99, isso não é garantia de proteção legal se você atua de forma distinta.
3. Evite ultrapassar o limite do MEI
Ultrapassou os R$ 81 mil/ano? Hora de migrar para ME (Microempresa) e escolher o regime certo de impostos.
4. Consulte uma contabilidade especializada em afiliados
Sim, aqui entra o nosso papel na R2 Negócios Digitais. Nós já ajudamos centenas de afiliados a escolher o modelo certo, economizar impostos e evitar problemas com o governo.
Vantagens de ser MEI para afiliados (quando é permitido)
Apesar dos riscos, atuar como MEI também tem benefícios importantes, principalmente para quem está começando:
- Custo baixo (mensalidade em torno de R$ 70)
- Acesso ao INSS
- Possibilidade de emitir nota fiscal
- Facilidade para abrir conta PJ, maquininha, crédito etc.
Mas só vale a pena se sua atividade for compatível e dentro do limite de faturamento.
Desvantagens que podem te custar caro
- Limitação de atividades aceitas
- Impossibilidade de ter sócios
- Pouca margem para crescer
- Risco de autuação fiscal por divergência de atividade real
Casos reais: o que já vimos acontecer com afiliados MEI
👉 Afiliado que vendia infoprodutos como MEI, foi auditado e teve que pagar R$ 25 mil em impostos retroativos.
👉 Outro afiliado que fazia tráfego pago como MEI, teve o CNPJ suspenso e bloqueio de conta bancária por inconsistência de atividades.
Esses são erros comuns que poderiam ter sido evitados com a estrutura correta desde o início.
Dica final: como tomar a decisão certa para sua carreira como afiliado
Antes de abrir MEI ou continuar com ele, avalie:
- Qual é o seu plano de crescimento?
- Você quer escalar seu negócio?
- Seu modelo exige tráfego pago, coprodução ou marketing direto?
Se sim, o ideal é migrar para um CNPJ mais robusto, com apoio de uma contabilidade que conhece o seu mercado.
E adivinha? É exatamente isso que fazemos na R2 Negócios Digitais: somos especialistas em afiliados!
