Você já se perguntou por que tantos e-commerces são desenquadrados do Simples Nacional?
Se você é dono de uma loja virtual ou pensa em montar uma, precisa ficar atento a um ponto crucial: a situação fiscal do seu e-commerce. Um erro comum que prejudica milhares de empreendedores é o desenquadramento do Simples Nacional, e o pior: muitos nem sabem como resolver.
Mas calma, tem solução! E você vai descobrir tudo neste artigo.
Ao longo deste conteúdo, você entenderá:
- O que significa o desenquadramento.
- Por que isso acontece com frequência nos e-commerces.
- Como regularizar sua situação com a Receita Federal.
- E, principalmente: como voltar a ter os benefícios do Simples Nacional!
Continue lendo e descubra como evitar prejuízos fiscais que podem matar seu negócio silenciosamente.
O que é um e-commerce desenquadrado do Simples Nacional?
Imagine que o Simples Nacional é um “plano especial de impostos” para negócios pequenos. Agora, quando sua loja virtual ultrapassa certos limites ou não cumpre algumas regras, ela é retirada desse plano. Isso é o que chamamos de desenquadramento.
Isso significa pagar mais impostos, ter mais burocracia e menos fôlego financeiro.
Por que o e-commerce pode ser desenquadrado do Simples Nacional?
Existem dois motivos principais para um e-commerce sair do Simples Nacional:
1. Faturamento anual acima do limite permitido
Se o seu e-commerce fatura mais do que R$ 4,8 milhões por ano, ele não pode continuar no Simples Nacional. É uma regra clara da Receita Federal.
➡️ Exemplo prático:
Se sua loja vende R$ 400 mil por mês, em um ano isso dá R$ 4,8 milhões. Pronto: desenquadramento automático.
2. Atividade não permitida no regime
Algumas atividades específicas do comércio eletrônico não são aceitas no Simples Nacional. Isso ocorre por causa do CNAE (código de atividade). Se a sua empresa está registrada com um código não compatível, você corre o risco de sair do regime.
➡️ Erro comum:
E-commerces que vendem produtos com revenda de terceiros sem armazenagem direta e caem em atividades de intermediação, que não são permitidas no Simples.
Quais os riscos de continuar operando desenquadrado?
Se o seu e-commerce foi desenquadrado e você não ajustou a contabilidade ou o regime tributário, os riscos são sérios:
- Multas e autuações da Receita Federal.
- Tributação muito maior, como no Lucro Presumido ou Lucro Real.
- Bloqueio de CNPJ por inconsistência fiscal.
- Perda de competitividade, pois o custo sobe e o preço final também.
E-commerce desenquadrado do Simples Nacional! É possível resolver!
Agora vem a parte mais importante: sim, é possível resolver!
Mas antes de sair correndo para tentar voltar ao Simples, entenda que há critérios e regras rígidas para isso. Veja o que precisa ser feito:
1. Revisar sua situação fiscal
Com o apoio de uma contabilidade especializada em e-commerce, você pode revisar:
- Seu CNAE (código de atividade)
- Seu histórico de faturamento
- Obrigações acessórias em dia
2. Ajustar o regime tributário
Se você não pode voltar ao Simples Nacional, tudo bem. Existem duas alternativas viáveis:
Lucro Presumido
- Indicado para quem fatura até R$ 78 milhões/ano.
- Carga tributária em torno de 13,33% a 16%.
- Mais simples que o Lucro Real.
Lucro Real
- Obrigatório para empresas com atividades específicas ou grande volume.
- Mais complexo, porém pode ser vantajoso com boas estratégias de gestão.
3. Solicitar o reenquadramento (caso possível)
Se o desenquadramento ocorreu por erro ou mudança de atividade, é possível solicitar o reenquadramento no início do próximo ano-calendário, desde que você atenda todos os critérios.
➡️ Dica prática:
Procure ajuda antes de janeiro, pois o prazo para optar novamente pelo Simples é curto e não pode ser feito de forma retroativa.
Como evitar o desenquadramento do Simples Nacional?
Prevenção é sempre melhor que correção. Para isso:
- Monitore seu faturamento mensal.
- Tenha um CNAE compatível com o Simples.
- Use uma contabilidade especializada em e-commerce que saiba cuidar dessas particularidades.
- Mantenha a documentação fiscal atualizada.
Como a contabilidade para e-commerce pode te salvar?
Se você tem ou quer abrir um e-commerce, contar com uma contabilidade para e-commerce é como ter um GPS fiscal no seu negócio.
Uma contabilidade especializada, como a R2 Negócios Digitais, pode:
- Escolher o melhor regime tributário para sua loja virtual.
- Evitar multas e otimizar o pagamento de impostos.
- Cuidar de toda a parte fiscal, para você focar nas vendas.
- Ajudar você a voltar para o Simples, caso seja possível.
Quer uma contabilidade que entende de verdade o seu negócio digital? Entre em contato com a R2 Negócios Digitais e descubra como podemos ajudar.
Perguntas frequentes sobre e-commerce desenquadrado do Simples Nacional
O que é desenquadramento do Simples?
É quando sua empresa sai automaticamente ou por opção do regime simplificado de impostos. Isso acontece por excesso de faturamento ou por estar em uma atividade não permitida.
É possível voltar para o Simples Nacional?
Sim, mas apenas se você cumprir todos os critérios. O pedido é feito em janeiro, e não pode haver pendências fiscais.
Qual regime escolher se não posso voltar ao Simples?
Depende. O Lucro Presumido é o mais comum, mas o Lucro Real pode ser vantajoso para quem tem muitas despesas e quer pagar menos imposto.
Qual a melhor contabilidade para e-commerce?
Aquela que conhece os bastidores do mercado digital e entende suas dores. A R2 Negócios Digitais é especializada exatamente nisso.
