Com o crescimento financeiro dos infoprodutores, surgem obrigações fiscais que precisam ser analisadas de maneira criteriosa. Afinal, não basta ganhar bem, é preciso estar em dia com o fisco para evitar problemas, como cair na temida malha fina da Receita Federal.
De acordo com estudos do setor, o mercado global de infoprodutos deve ultrapassar, até 2027, a marca de US$ 480 bilhões, consolidando-se como uma das principais tendências da economia digital.
Neste artigo, vamos mostrar estratégias que ajudarão você, infoprodutor, a pagar menos impostos de forma legal, aproveitando todos os benefícios possíveis da legislação brasileira.
Vamos abordar desde o melhor regime tributário até dicas práticas de organização e planejamento fiscal. Tenha uma excelente leitura!
O que é ser um infoprodutor?
Infoprodutor é o profissional que cria, desenvolve e vende produtos digitais, como cursos online, e-books, mentorias, aulas, palestras gravadas, podcasts pagos, templates e outras soluções educativas ou de entretenimento digital.
Muitas vezes, esses produtos são vendidos em plataformas, mas, em alguns casos, o próprio infoprodutor também atua como afiliado ou criador de conteúdo em redes sociais para potencializar seus resultados.
Uma pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com a Hotmart, aponta que o mercado de infoprodutores no Brasil vive um momento de expansão, com um crescimento de 30% no número de trabalhos diretos e indiretos gerados por meio da economia dos criadores.
Porém, por mais que essa atividade pareça simples, ela demanda faturamento, emissão de notas fiscais, contratos com clientes e empresas, e, claro, o pagamento de impostos.
Os principais tributos pagos por infoprodutores
O infoprodutor que atua como pessoa física (PF) pode pagar impostos altíssimos. A tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) pode alcançar 27,5% sobre os rendimentos, fora os 20% de INSS em cima da receita bruta.
Além disso, outros encargos podem surgir dependendo do tipo de atividade e da forma de recebimento.
Já os infoprodutores que se formalizam como pessoa jurídica (PJ), especialmente no Simples Nacional ou no Lucro Presumido, conseguem reduzir significativamente a carga tributária, desde que façam as escolhas corretas.
É arriscado continuar atuando como pessoa física?
A Receita Federal está cada vez mais atenta às movimentações financeiras de pessoas físicas com alto volume de recebimentos.
Se você é infoprodutor e recebe valores recorrentes de plataformas, é importante saber que isso gera um alerta para o fisco, principalmente se:
- não declara os rendimentos no Imposto de Renda;
- movimenta valores incompatíveis com a sua declaração;
- recebe de fontes diversas sem justificativa contratual.
Tudo isso pode levar à malha fina, além de multas pesadas e até processos por sonegação fiscal.
A formalização como empresa permite que o infoprodutor tenha mais segurança jurídica, menor carga tributária e maior poder de negociação com fornecedores, parceiros e até instituições financeiras. Além disso, com ela, é possível emitir nota fiscal, abrir conta bancária empresarial e separar as finanças pessoais das profissionais.
Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido?
É importante saber que a escolha do regime tributário ideal depende do faturamento e da estrutura do negócio. Veja abaixo as principais características de cada um:
Simples Nacional
O Simples Nacional é uma dos melhores regimes tributários para os infoprodutores que têm faturamento moderado e que desejam segurança jurídica e pagar menos impostos.
Vantagens:
- alíquotas iniciais a partir de 6% de acordo com o faturamento;
- pode ser utilizado por empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões/ano;
- é possível incluir várias atividades digitais.
Desvantagens:
- cálculos complexos mediante variação de receita ou receita de serviços;
- algumas alíquotas sobem conforme o faturamento;
- não reflete sobre a dedução de despesas como no Lucro Presumido.
Lucro Real
É uma opção estratégica para negócios que apresentam margens mais baixas ou despesas dedutíveis elevadas. .
Vantagens:
- tributação sobre o lucro efetivo;
- possibilidade em compensar prejuízos fiscais;
- mais deduções e incentivos fiscais.
Desvantagens:
- complexidade contábil e burocrática;
- custos operacionais mais altos;
- riscos de autuações;
- pagamento de IRPJ e CSLL, mesmo tendo um fluxo de caixa negativo;
- periodicidade de apuração.
Lucro Presumido
Optar pelo Lucro Presumido pode ser uma boa alternativa quando a empresa tem despesas altas e margens de lucro elevadas. Este regime exige mais planejamento e acompanhamento.
Vantagens:
- boa alternativa para empresas com margens altas de lucro;
- permite deduzir diversas despesas operacionais (como marketing, estrutura, equipe etc.);
- pode ser mais vantajoso que o Simples em alguns casos.
Desvantagens:
- maior burocracia e necessidade de contador ativo;
- cálculo mais complexo;
- requer um bom controle financeiro.
Saiba como pagar menos impostos sem cair na malha fina
Agora que você já conhece os regimes tributários, vamos às estratégias práticas e legais para reduzir os impostos de forma legal e eficiente.
1. Escolha o regime tributário certo (e revise todo ano)
A escolha do regime tributário é a primeira e mais importante decisão para pagar menos impostos. Porém, essa escolha deve ser reavaliada todo início de ano-calendário, com base no desempenho financeiro da empresa.
O que funcionava bem quando você faturava R$ 10 mil por mês pode não ser mais ideal quando sua receita ultrapassa R$ 40 mil mensais, por exemplo.
Por esse motivo, conte com um contador especializado no mercado digital, como os da R2 Contabilidade – Negócios Digitais, para fazer simulações e análises tributárias antes de definir o regime.
2. Separe as finanças pessoais das empresariais
Um erro comum entre os infoprodutores é misturar as finanças pessoais com as da empresa. Isso gera confusão no momento de prestação de contas e pode chamar a atenção da Receita Federal.
Por isso, é recomendável que você tenha:
- conta bancária PJ separada;
- cartão de crédito da empresa;
- livro caixa e relatórios mensais.
Além de evitar problemas fiscais, isso ajuda a tomar melhores decisões no negócio.
3. Emita notas fiscais corretamente
Emitir nota fiscal é fundamental. Ela demonstra profissionalismo, transparência e, ainda, é a base para o cálculo dos impostos.
Mesmo que plataformas emitam a “nota fiscal de intermediação”, isso não isenta você da sua obrigação de emitir a nota da venda do produto digital. Se você não o faz, pode estar correndo alguns riscos, por exemplo:
- ser autuado pela Receita Federal;
- ter que pagar impostos retroativos com multa;
- perder a credibilidade no mercado.
4. Mantenha sua contabilidade em dia
Uma boa contabilidade não é um luxo, mas, sim, uma necessidade. Ter um contador que entende do seu modelo de negócio evita erros, reduz riscos e ainda pode ajudar a identificar créditos tributários, como:
- despesas dedutíveis;
- compensação de tributos pagos a mais;
- otimização do pró-labore e distribuição de lucros.
Tudo isso, sem deixar de fazer legalmente o pagamento menor de impostos.
5. Defina um pró-labore adequado
Aqueles infoprodutores que são sócios de suas empresas precisam definir um pró-labore (remuneração mensal) e recolher o INSS sobre esse valor. O que sobrar do lucro pode ser distribuído como lucro isento de IR, o que gera uma grande economia.
6. Evite movimentações suspeitas
A Receita Federal cruza informações de diversas fontes: bancos, plataformas digitais, operadoras de cartão, empresas e declarações de terceiros.
Sendo assim, evite:
- receber pagamentos altos direto na conta pessoal;
- fazer transferências de grandes valores sem justificativa;
- omitir receitas ou tentar “driblar” a tributação.
7. Planeje-se para o crescimento
Se você está começando agora, o MEI pode ser suficiente. Mas se você já fatura acima de R$ 10 mil mensais e a tendência é continuar crescendo, é hora de repensar.
Por isso, antecipe os próximos passos:
- crie uma estrutura jurídica escalável;
- organize contratos e termos de uso;
- automatize sua contabilidade;
- tenha um bom controle financeiro mensal e anual.
Lembre-se de que o planejamento tributário não é uma ação pontual, mas um processo contínuo de melhoria e adequação.
O que acontece se cair na malha fina?
A malha fina é o processo de retenção da declaração do contribuinte para análise detalhada. No caso dos infoprodutores, isso pode acontecer por:
- omissão de rendimentos;
- divergência de informações;
- incompatibilidade de movimentações bancárias;
- falta de emissão de notas fiscais.
Se você cair na malha fina:
- Será notificado pela Receita Federal.
- Terá prazo para apresentar documentos comprobatórios.
- Pode sofrer multa de até 150% do imposto devido, além de juros.
Ademais, pagar menos impostos sendo infoprodutor é totalmente possível, desde que você esteja legalmente estruturado, com um bom planejamento tributário e contábil. Não há espaço para improvisos quando se trata do fisco.
Formalizar seu negócio, escolher o regime tributário correto, separar suas finanças e manter a contabilidade em dia são os pilares que vão garantir sua segurança e rentabilidade.
É fundamental compreender que o objetivo não é fugir dos impostos, mas pagar apenas o necessário, dentro da lei. Essa é a base para construir um negócio digital sólido, escalável e sem sustos com a Receita Federal.
Esperamos que este conteúdo tenha sido esclarecedor. Mais como este, você encontra no nosso blog. Em caso de qualquer dúvida, é só clicar aqui e falar com nosso time de especialistas da R2 Contabilidade – Negócios Digitais!
