O mercado digital nunca esteve tão aquecido. Infoprodutores, que são aqueles profissionais que criam e vendem produtos digitais como cursos online, e-books, mentorias e consultorias, estão cada vez mais profissionalizando suas operações para garantir crescimento sustentável, economia tributária e segurança jurídica. Neste contexto, a abertura de uma empresa formal se tornou essencial.
Mas se você é um infoprodutor e está pensando em dar esse importante passo, saiba que o processo vai muito além do CNPJ. Ele envolve uma série de escolhas estratégicas que impacta diretamente no seu sucesso financeiro e operacional.
Ao longo deste conteúdo, vamos apresentar um passo a passo contábil completo para você abrir sua empresa e colocar sua estrutura digital em conformidade com a legislação. Vamos lá!
1. Formalize sua atividade
Muitos infoprodutores começam de maneira informal, utilizando CPF, plataformas de terceiros e contas bancárias pessoais para movimentar suas receitas.
Mas conforme os ganhos aumentam, essa estrutura passa a ser limitada e, em alguns casos, até perigosa.
Alguns dos principais motivos para formalizar sua atividade são:
- Redução da carga tributária: pessoas físicas podem pagar até 27,5% de imposto de renda, enquanto empresas no Simples Nacional podem ter alíquotas muito menores.
- Mais profissionalismo: ter um CNPJ transmite mais confiança aos parceiros e clientes.
- Emissão de notas fiscais: com a formalização, é possível emitir notas fiscais, o que é fundamental para parcerias, afiliados e programas de tráfego pago.
- Separação das finanças pessoais das empresariais: é possível separar as finanças, contribuindo para uma gestão financeira saudável.
- Acesso a crédito e incentivos fiscais: com uma empresa formal, pode-se aproveitar incentivos e otimizar a carga tributária.
Ou seja, abrir uma empresa é mais do que uma formalidade: é uma estratégia inteligente de crescimento.
2. Escolha o tipo de empresa
O primeiro passo prático é definir qual o tipo de empresa mais adequado à sua realidade. As opções são:
MEI (Microempreendedor Individual)
Apesar de ser uma opção simples e de baixo custo, não é ideal para infoprodutores. Isso porque o MEI não pode exercer atividades relacionadas a marketing digital, produção de conteúdo online ou venda de cursos virtuais, uma vez que estas atividades não constam nas permitidas pela Receita Federal.
EI, SLU e Ltda.TDA
Essas são as opções mais recomendadas para infoprodutores:
- EI (Empresário Individual): é uma modalidade simples e prática, mas vincula diretamente o patrimônio pessoal do empresário ao da empresa, o que pode ser arriscado em caso de dívidas e falência.
- SLU (Sociedade Limitada Unipessoal): permite a abertura de uma empresa com apenas um sócio, separando os patrimônios pessoal e empresarial e garantindo maior segurança jurídica.
- Ltda. (Sociedade Limitada): para quem pretende ter um ou mais sócios no negócio. Ideal para parcerias estratégicas ou quando o negócio já nasce em conjunto.
Quando se trata dos infoprodutores, a SLU é a opção mais indicada, principalmente para quem trabalha sozinho, pois oferece proteção patrimonial e flexibilidade.
3. Defina a atividade correta no CNAE
A CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é um dos pontos mais importantes da abertura da empresa. Ela vai definir os impostos que você vai pagar e as obrigações acessórias da sua empresa.
Alguns códigos da CNAE recomendados para infoprodutores são:
- 8599-6/04 – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial: usado para quem oferece cursos, materiais e consultorias online.
- 7319-0/02 – Promoção de vendas: indicado para produtores que também trabalham com lançamentos e afiliados.
- 5811-5/00 – Edição de livros: infoprodutores que vendem e-books.
- 6311-9/00 – Tratamento de dados, provedores de serviços e informações da internet: utilizado quando o serviço envolve sistemas próprios ou hospedagem de plataformas.
É importante saber que a empresa pode ter mais de um código CNAE, então o ideal é montar uma combinação estratégica com o contador especializado em infoprodutos.
4. Escolha o regime tributário
O regime tributário é o que define a forma como sua empresa vai recolher os impostos. No Brasil, as opções são:
Simples Nacional
A escolha mais comum para infoprodutores iniciantes é pelo Simples Nacional. Ele unifica oito tributos em uma única guia mensal (DAS) e pode oferecer alíquotas a partir de 6% sobre o faturamento bruto.
Porém, nem toda atividade se enquadra no Anexo III, que é o mais vantajoso. Algumas estão no Anexo V, que conta com alíquotas mais altas.
Lucro Presumido
Mais vantajoso para os infoprodutores que faturam acima de R$ 30 mil mensais com margens de lucro elevadas. Neste modelo, os impostos incidem sobre uma base de cálculo presumida, e não sobre o lucro real.
Lucro Real
Dificilmente utilizado pelos infoprodutores, pois envolve apuração complexa. Com isso, só é indicado para empresas de grande porte ou que atuem em segmentos muito específicos.
5. Escolha o nome empresarial e registre
Com o tipo de empresa e as atividades definidos, é hora de dar um nome à sua marca. Você pode usar o próprio nome ou criar algo mais criativo e comercial. Nesta etapa é importante:
- Verificar se o nome está disponível na Junta Comercial do seu estado.
- Conferir a disponibilidade de domínio (.com ou .com.br) para garantir presença digital.
- Checar se a marca pode ser registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para evitar problemas futuros.
Após isso, o contador irá registrar o contrato social (ou requerimento de empresário, no caso de EI) na Junta Comercial, gerando um número de CNPJ.
6. Faça a emissão do CNPJ e inscrições complementares
Com o contrato social registrado, é hora de obter o CNPJ na Receita Federal. Isso é feito eletronicamente e, geralmente, em poucos dias. Após o CNPJ, sua empresa também pode precisar de:
- Inscrição municipal: para empresas que prestam serviços.
- Alvará de funcionamento: a depender da cidade e da atividade.
- Cadastro na Previdência Social: mesmo que você não tenha funcionários, sua empresa precisa estar registrada para fins de contribuição patronal.
- Registro na Secretaria da Fazenda: caso venda produtos físicos e precise de inscrição estadual.
7. Emita notas fiscais e abra conta PJ
Uma vez que você esteja com o CNPJ e a inscrição municipal ativos, você já poderá emitir notas fiscais de serviço eletrônicas. Isso é fundamental para:
- Formalizar as vendas de seus produtos digitais.
- Prestar contas às plataformas utilizadas.
- Atender às exigências legais dos afiliados, parceiros e investidores.
Também é altamente recomendado abrir uma conta bancária PJ para separar as finanças da empresa das suas finanças pessoais. Isso evita confusão, facilita a contabilidade e transmite profissionalismo.
8. Faça a contabilidade mensal
Muitos infoprodutores acham que só precisam de um contador na hora de abrir a empresa. Porém, na prática, a contabilidade é essencial durante todo o tempo em que a empresa estiver ativa, a fim de manter tudo em dia. Ela cuida de:
- apuração e pagamento dos impostos;
- elaboração do livro caixa;
- emissão de relatórios contábeis e fiscais;
- entrega de obrigações acessórias;
- prevenção contra multas e autuações.
Além disso, um contador especializado pode identificar oportunidades de economia fiscal, realizar um planejamento tributário e efetuar a regularização junto a plataformas digitais.
9. Organize as suas finanças
Com a empresa aberta, outro ponto fundamental é organizar o fluxo financeiro do negócio, como:
- Separar contas pessoais das empresariais.
- Criar uma reserva de capital para impostos e investimentos.
- Controlar o faturamento mensal para não ultrapassar limites do regime tributário.
- Utilizar softwares de gestão ou planilhas para acompanhar entradas, saídas, lucros e custos fixos.
10. Planeje o crescimento do seu negócio
Com a estrutura contábil organizada, o próximo passo é pensar no futuro. Para isso, é fundamental se perguntar:
- Como escalar meus infoprodutos com segurança jurídica?
- Quais plataformas estão exigindo mais documentos e regularidade?
- Qual será o impacto fiscal se eu crescer nos próximos meses?
- Preciso mudar de regime tributário com o aumento do faturamento?
- Como realizar um planejamento tributário eficaz?
Com a assessoria de um contador especializado e parceiro, você terá suporte para tomar decisões mais assertivas e reduzir riscos, inclusive o de pagar mais impostos do que o necessário.
Abrir uma empresa com o auxílio de um profissional contábil é mais do que uma burocracia: é um investimento estratégico no crescimento, na profissionalização e na longevidade do seu negócio digital.
Seguir esse passo a passo contábil garante que você estará em conformidade com o fisco, pagará menos impostos e terá uma estrutura financeira preparada para aumentar as suas vendas.
Por isso, conte com um profissional especializado em infoprodutos. Ele será seu aliado para abrir a empresa, cuidar da contabilidade e garantir que você possa se concentrar no que faz de melhor: criar, lançar e vender infoprodutos com impacto real na vida das pessoas.
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